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Por unanimidade, ministros decidiram que a proteção pode alcançar casos de violência de gênero fora das relações domésticas ou afetivas.

ecisão da Fazenda atinge marcas ligadas a seis empresas. Sites continuam disponíveis para saques, mas estão proibidos de aceitar novas apostas.

Atriz teve carreira de mais de seis décadas no teatro, cinema e televisão e marcou a dramaturgia brasileira com personagens de destaque.

Atendimento terá esquema de segurança e local e data deverão ser mantidos em sigilo.

Novas opções incluem um genérico e um similar. Registros foram publicados nesta segunda-feira (17).

Plataforma cumpre determinação da ANPD após órgão identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes.

Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro recebem o benefício nesta segunda-feira (17), referente ao ano-base 2024.