STF registra quatro votos sobre transição da escala 5×2
Ministros acompanham decisão de Flávio Dino, que prevê jornada de 42 horas semanais distribuída em cinco dias. Julgamento virtual termina na segunda-feira (16).
O Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza quatro votos favoráveis à manutenção das regras de transição para a implantação da escala de trabalho 5×2. A votação ocorre em ambiente virtual e deve ser concluída na próxima segunda-feira (16).
A decisão provisória foi concedida pelo ministro Flávio Dino, relator do caso. Na quinta-feira (12), ele autorizou que a jornada de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias, com limite diário de 8 horas e 24 minutos durante o período de transição.
O cronograma também prevê que a nova escala comece a valer em 16 de dezembro deste ano.
Ministros acompanham voto do relator
Além de Flávio Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes já manifestaram apoio à liminar.
A análise dos magistrados ocorre por meio do plenário virtual do STF, com encerramento previsto para segunda-feira (16).
Senado aprovou mudanças na jornada de trabalho
O debate sobre a escala 5×2 está relacionado à proposta de encerramento do modelo 6×1, aprovada pelo Senado Federal no mês passado.
Pelo texto, os trabalhadores passam a ter dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada máxima prevista será de 40 horas semanais, em substituição ao limite atual de 44 horas.
A mudança também estabelece um período de transição de 14 meses para a redução da carga horária.
A proposta recebeu votos favoráveis de parlamentares da base governista e da oposição. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados.
Pesquisa aponta apoio ao fim da escala 6×1
A proposta de mudança na jornada recebeu manifestações favoráveis de entidades representativas dos trabalhadores. Entre os argumentos apresentados estão a possibilidade de ampliar o convívio familiar e reservar mais tempo para estudos e outras atividades.
Uma pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro deste ano apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Fonte: Agência Brasil
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